Novo Simples Nacional torna a vida das empresas mais complexas na apuração de tributos

 

A partir de 2018, ficará mais complexo apurar os tributos das empresas optantes pelo Simples Nacional quando o faturamento anual ultrapassar R$ 3,6 milhões. Apesar de o Senado ter aprovado a ampliação do teto do regime, permitindo a adesão de empresas com receita de até R$ 4,8 milhões, quem faturar mais de R$ 3,6 milhões terá que recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS) em guia própria.

A nova regra está prevista no projeto aprovado no Senado na última semana de junho e ainda precisa passar pela Câmara e pela sanção presidencial. Se aprovada, começa a valer a partir de 2018.

Ao mesmo tempo em que a mudança agradou governadores e a Receita Federal, que temiam uma renúncia fiscal muito alta com o aumento do limite de faturamento para adesão ao programa, a medida desagradou empresários e contadores.

Eles afirmam que a nova regra gera uma distorção do programa, que volta a funcionar de maneira similar ao que acontecia antes de 2007, quando os impostos estaduais eram recolhidos em guia separada.

“Vai ter um Simples Estadual e um Simples Federal para quem faturar acima de R$ 3,6 milhões”, afirma Valdir Pietrobon, diretor político e parlamentar da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).

Segundo o texto do projeto aprovado no Senado, o pagamento do ICMS e do ISS será por fora da guia do Simples na parte da receita bruta anual que exceder R$ 3,6 milhões. “As empresas contábeis vai ter um trabalho extra e vai ser difícil para o próprio governo federal controlar o que é pago por dentro e por fora da guia do Simples”, afirma Pietrobon.

O professor de contabilidade Marco Aurélio Pitta, coordenador de MBA e Pós-Graduação da Universidade Positivo (UP), afirma que é preciso aguardar a aprovação definitiva do projeto para ver como a Receita vai regulamentar o novo cálculo. “Hoje, você entra no sistema, insere a receita bruta e o sistema já calcula automaticamente o imposto”, explica Pitta. A preocupação dos empresários e contadores é justamente perder essa simplicidade.

O recolhimento dos impostos não federais por fora da guia do Simples foi uma exigência dos governadores e da Receita Federal para aprovação do projeto no Senado. O objetivo é diminuir a renúncia fiscal do programa em um momento em que os governos não podem abrir mão de receita.

Novo teto de R$ 4,8 milhões fica aquém da expectativa

Sem sofrer reajuste desde 2012, o novo limite de faturamento para adesão ao Simples Nacional ficou aquém da expectativa dos empresários. O Senado aprovou a elevação do teto dos atuais R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões a partir de 2018, quando o projeto de lei complementar entrará em vigor se aprovado pela Câmara e sancionado pelo presidente.

Segundo Valdir Pietrobon, diretor político e parlamentar da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), o valor estará defasado em 2018. “Quando ele entrar em vigor, deveria ser de R$ 5,4 milhões, corrigido pela inflação.”

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, em vídeo publicado na sua página pessoal do Facebook, afirmou que o limite ficou aquém do esperado. “Ainda falta, porque os limites ficaram muito aquém do que nós desejamos. Segundo, porque negociaram para se iniciar em 2018. Nós gostaríamos que fosse pelo menos no segundo semestre de 2017. Mas foi o possível”, disse.

Para a Fenacon, o limite deveria ser revisto a cada dois anos. A última alteração foi em 2012 quando, na ocasião, o teto subiu de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Desde então, o valor não foi mais reajustado.

Novo Simples

Confira como fica o Simples Nacional, com as  alterações aprovadas no Senado e que ainda dependem da apreciação da Câmara e sanção presidencial:

Fonte: Jornal Contábil
Matéria: Gazeta do Povo

Desemprego deverá subir mais de 12% até abril de 2017

 

O desemprego continuará subindo até atingir seu auge em abril de 2017, ao redor de 12,3%, com 12,7 milhões de desocupados. A projeção, da GO Associados, estima para o final deste ano 11,4 milhões de desempregados e para dezembro de 2017, 11,9 milhões. Março e abril são meses em que normalmente o desemprego sobe, por causa das demissões dos funcionários temporários contratados no final do ano, lembra o economista Luiz Castelli, associado da consultoria. “Tirar o País da recessão, gerando empregos, sem ferir a credibilidade do ajuste fiscal, são os dois maiores desafios do governo no segundo semestre”, diz o economista.

Só infraestrutura salva

Os números preocupantes da taxa de desemprego no Brasil enfatizam a importância dos investimentos em infraestrutura, um dos caminhos mais rápidos vislumbrados pela GO Associados para a geração de empregos. O BNDS, por exemplo, vem sendo procurado pelos estados, que renegociaram o alongamento de suas dívidas com a União, para oferecer apoio a processos de privatização, e deve criar um fundo para financiar projetos de infraestrutura regionais. O Programa de Parceria de Investimentos (PPI), criado por Temer, também é consultado pelos estados.

Força dos consórcios

Os consórcios têm se mostrado uma alternativa para realizar o sonho do carro ou da casa própria. A modalidade continua estável, apesar da economia retraída. No Itaú Unibanco, as contemplações, que representam os momentos mais valorizados por quem opta pelo produto, avançaram 18% em maio último, na comparação com o mesmo mês de 2015. A ausência de juros no modelo de consórcio torna o consórcio muito atrativo ao consumidor, que busca alternativas para adquirir seus bens. O Itaú Unibanco busca tornar a opção atrativa para os clientes.

Contabilidade na era digital

Discutir como a contabilidade vem se adaptando ao mundo digital para se tornar mais eficiente é o tema de seminário nesta quinta (7), em São Paulo, com foco na gestão de documentos e informações (enterprise content management). Serão nove apresentações, entre palestras e cases, que vão abordar avanços da contabilidade sem papel, ganhos da gestão de documentos e automação de processos. O seminário reunirá escritórios de contabilidade e departamentos contábeis, dentre outros, e é seminário é realizado pelo Instituto Information Management (IIMA).

Máquina de crescimento

A Resultados Digitais, líder em plataformas para automação de marketing, apresenta amanhã (6) durante o RD On The Road, evento que deve reunir cerca de mil pessoas no Maksoud Plaza, na capital paulista, a metodologia “Máquina de Crescimento”, que auxilia empresas a usar o marketing digital como um modelo replicável e escalável para criar oportunidades de negócios e vendas. A metodologia foi a “fórmula” com a qual a catarinense Resultados Digitais escalou seu próprio crescimento: 200% em 2015, e deve crescer 150% neste ano.

Fonte: Jornal Contábil

 

MEI deve ficar atento na hora de gerar boleto para não pagar mais imposto

 

Microempreendedor que recebe auxílio-doença ou salário maternidade deve notificar o benefício na hora de imprimir o boleto.

 Microempreendedores Individuais (MEI) que estão sob cobertura previdenciária precisam de atenção na hora de imprimir a boleto mensal da DAS para não pagar mais ou até ter a suspensão do benefício. O pagamento da contribuição mensal deve ocorrer mesmo quando o MEI está recebendo auxílio-doença ou salário maternidade. No entanto, somente serão recolhidos o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviço (ISS), conforme atividade, quando acumularem R$ 10. Mas é preciso notificar o recebimento do benefício na hora da impressão da DAS. Caso, não seja informado, o MEI poderá ter o benefício cancelado.

De acordo com a analista técnica do Sebrae no Rio Grande do Norte Ruth Suzana Vieira, que coordena o programa do MEI no estado, muitos empreendedores que estão sob cobertura previdenciária não informam o recebimento dos auxílios no momento da impressão do boleto. “Na hora de imprimir a DAS, é preciso marcar a opção de estar em benefício. Se ele pagar a DAS normal, a previdência pode bloquear o beneficio”, alerta a analista.

Normalmente, o MEI paga um valor fixo mensal, que é atualizado anualmente conforme o salário mínimo e atualmente está fixado em R$ 45,00 para negócios do setor de comércio ou indústria, R$ 49,00 para prestação de serviços ou R$ 50,00 (comércio e serviços). Essas contribuições são referentes à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS.

Segundo Ruth Maia, se o MEI estiver recebendo benefício, não será recolhida a contribuição da Previdência Social – que representa a maior parte do montante - desde que o período do benefício englobe o mês inteiro. Deverá pagar apenas a parte tributária, no caso o ICMS e ISS, mas somente quando acumular R$ 10. Caso o início do auxílio-doença e do salário-maternidade transcorra dentro do mês, será devido o recolhimento da contribuição do MEI relativo àquele mês. Por isso, é importante informar o recebimento do benefício para eliminar a contribuição da previdência.

Outro item que requer atenção é a parte de contratação de pessoal. O MEI não pode contratar o próprio cônjuge como empregado. Somente é permitida a contratação do cônjuge ou companheiro como empregado quando contratado por sociedade em nome coletivo em que participe o outro parceiro ou parceira como sócio, desde que comprovado o efetivo a trabalho remunerado.

Pensão

Ruth Suzana também chama a atenção para a questão dos benefícios voltados para a família do MEI. É o caso da pensão por morte e auxílio reclusão, que têm duração variável, conforme a idade e o tipo do beneficiário. Os parentes terão direito a quatro meses pensão a contar da data do óbito para o cônjuge se a morte tiver ocorrido sem que o segurado tenha realizado 18 contribuições mensais à Previdência ou se o casamento ou união estável tenha iniciado há menos de dois anos antes do falecimento do formalizado.

Se não ocorrer as duas condições citadas anteriormente e se o óbito decorrer de acidente de qualquer natureza, independentemente da quantidade de contribuições e tempo de casamento ou união estável, a duração da pensão é variável. A pensão só é vitalícia se o cônjuge tiver acima de 44 anos. Se o companheiro do segurado tiver menos de 21 anos de idade, só receberá o benefício por três anos. E assim o pagamento é dividido por faixa etária. Entre 21 e 26 anos, a pensão é concedida por seis anos, enquanto a faixa de 27 e 29 anos de idade recebe durante dez anos. Na faixa de 30 e 40 anos, o benefício é repassado durante 15 anos. Já entre 41 e 43 anos, a pensão dura

Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios

 

 

R$ 1 trilhão é a marca alcançada pelo Impostômetro nesta terça-feira

A arrecadação está mais lenta neste ano. A marca será atingida com seis dias de atraso em relação à 2015

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) deve registrar a marca de R$ 1 trilhão com atraso em relação ao ano anterior pela primeira vez desde 2007.

A previsão da instituição é que o nível trilionário de impostos seja alcançado às 13h30 desta terça-feira, dia (5/7). Em 2015, esse volume havia sido atingido seis dias antes, em 29 de junho.
De acordo com a ACSP, a demora em atingir o nível de R$ 1 trilhão neste ano é consequência de uma queda forte da arrecadação causada pela retração da atividade econômica. Ainda assim, a associação defende que a saída da crise não passa pelo aumento de tributos.

“Apesar dos aumentos realizados pela administração anterior, vimos que a arrecadação não melhorou em nada. Ou seja, não surtiu nenhum efeito nos cofres do governo. E a carga tributária já está no limite”, afirmou, em nota, Alencar Burti, presidente da ACSP.

“O atual governo precisa focar no controle dos gastos de médio prazo e deixar a economia se recuperar. Embora o PIB não vá crescer neste ano, já há fortes indícios de que o segundo semestre será melhor para todos os setores da atividade econômica”, disse.

A primeira vez que o Impostômetro chegou à marca de R$ 1 trilhão foi em 18 de dezembro de 2007. O painel foi implantado em 2005 e abrange o total de impostos, taxas e contribuições pagas pela população brasileira nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal).

O equipamento está localizado no centro da capital paulista e foi criado com o objetivo de dimensionar o tamanho da carga tributária paga pelos brasileiros.

Fonte: Jornal Contábil

  ATUALIZANDO:

Neste momento, 14:30h do dia 05 de julho de 2016, atingimos a marca de : 1.000.190.000000,00! Segue subindo com toda força!

eSocial: Prazo para pagamento da guia de junho vai até esta quinta-feira (07/07/2016)

Os empregadores domésticos têm até quinta-feira (07/07/2016) para efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a competência do mês de junho.

Nova funcionalidade de férias: Desde o dia 28/06/2016 está disponível uma melhoria na funcionalidade, onde o empregador informará a programação de férias de forma simplificada. Para férias programadas nesta nova versão, com período de gozo a partir de 01/07/2016, os valores pagos a esse título terão repercussão automática nas respectivas folhas de pagamento.

Aperfeiçoamento: a nova funcionalidade de férias possui navegação simplificada, fácil visualização e apenas um registro de toda a programação. Além disso, possui opções avançadas que permitem ao empregador registrar situações especiais que impactam na concessão de férias, como alterar a quantidade total dos dias de férias ou informar dias gozados antes do eSocial.

Folha de pagamento: desde a competência maio/2016, a folha de pagamento do eSocial foi aperfeiçoada para um novo formato que permite a inclusão de vencimentos e descontos. O objetivo é adequar o sistema às situações particulares de cada trabalhador.

Na nova versão, os recibos de pagamentos e os demonstrativos de recolhimento emitidos pelo eSocial atendem de forma individualizada as necessidades de empregadores e trabalhadores.

Fonte: Jornal Contábil

Reforma do PIS/Cofins pode levar à perda de 2 milhões de empregos

 

A mudança do regime de cobrança do imposto PIS Cofins pode levar a uma perda de até dois milhões de empregos no setor de serviços, segundo estimativa do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Amaral. Ao participar do seminário “Ameaças do aumento de impostos e seus impactos sobre as empresas”, na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Amaral alertou para o risco do desemprego no setor.

“De cada dez postos de trabalho, dois serão encerrados porque as empresas terão um aumento de custo que pode chegar a cinco pontos percentuais sobre seu faturamento. (…) Temos 20 milhões de trabalhadores no setor de serviços e poderemos ter um desemprego de dois milhões de pessoas”, afirmou o advogado.

Sua estimativa contempla impacto da medida em 1,5 milhão de empresas, com aumento de R$ 50 bilhões em arrecadação de tributos.

A avaliação de Amaral é de que o projeto sobre o novo PIS Cofins, em estudo desde 2013, possa ser encaminhado ao Congresso pelo governo após a definição sobre o impeachment.

Presente ao evento, o deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade-SE) destacou que as alterações representariam “aumento significante de impostos”, embora a proposta seja travestida de uma ideia de simplificação tributária.

“A gente não tem ambiente para aumento de impostos. O caminho é gestão eficiente do gasto público”, disse.

Já foram realizados quatro encontros no país de mobilização contra um novo PIS Cofins, segundo o deputado, e outros oito estão previstos até o fim do ano. Em agosto, será realizado seminário em Recife.

Uma das preocupações do deputado é que o projeto de Orçamento para 2017 prevê receita de R$ 30 bilhões com contribuições sociais, montante semelhante ao que seria arrecadado com o novo PIS Cofins. Isso sinaliza, de acordo com ele, que o governo pretende levar o projeto adiante.

A deputada federal Laura Carneiro (PMDB-RJ) ponderou que a bancada do partido não recebeu nenhum indicativo de que esse projeto chegaria à Câmara.

“Mandei pergunta ao líder da bancada Baleia Rossi, e ele disse que não recebeu indicativo de que o projeto chegaria à Câmara. Isso era a pauta do governo Dilma, a gente tem que esperar a pauta do governo Temer. A questão do PIS Cofins não foi formalizada”.

Novo modelo

A proposta em discussão para a mudança do PIS/Cofins prevê o fim do regime cumulativo, que incide sobre todas as etapas da produção e tem alíquota total de 3,65%. As empresas passariam a pagar pelo cumulativo, no qual a cobrança ocorre apenas uma vez, sobre o preço final. Hoje, a alíquota do sistema cumulativo é bem mais alta, 9,25%, mas parte da diferença é compensada pela possibilidade de abater parte do imposto devido a gastos com insumos como energia e matéria-prima.

Entretanto, setores como o de serviços — que empregam muita gente — sofrerão com o salto da alíquota sem ter muito o que abater, já que seu principal gasto é com mão de obra, que não pode ser deduzida. O setor afirma que cerca de 60% de seus custos são com mão de obra. Por isso, a maioria das empresas de serviços opta hoje pelo regime cumulativo, enquanto as indústrias preferem o não cumulativo.

Fonte: Jornal Contábil

Juros do cheque especial sobem para um número histórico de 311% o maior em 22 anos

Os bancos brasileiros voltaram a aumentar os juros cobrados das famílias. De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira pelo Banco Central, a taxa média cobradas de pessoas físicas subiu de 71% ao ano para 71,7% no mês passado. É a mais alta já registrada, desde 2007, pelo BC nos empréstimos com crédito livre, ou seja, sem levar em consideração os financiamentos de casa própria.

A alta ocorre apesar da estabilidade da taxa básica de juros. No caso do cheque especial, a taxa média cobrada pelos bancos quebrou novo recorde. Subiu de 308,7% ao ano para 311,3% ao ano. 

É a maior dos últimos 22 anos!

O juro do rotativo do cartão de crédito teve um salto ainda maior: de 452,4% ao ano para 471,3% ao ano. Também a mais alta da série histórica, iniciada em 2011.

Os bancos aproveitaram para cobrar mais de quem está disposto a renegociar as dívidas. Os juros médios nesse tipo de modalidade aumentou de 54,7% ao ano para 56% ao ano.

Essas elevações são vistas num momento em que a inadimplência das famílias tem mostrado estabilidade. No mês passado, apenas o nível de calote em crédito livre subiu levemente, de 6,2% para 6,3%. Foi o primeiro movimento desse percentual, que estava estável desde dezembro do ano passado.

ESTIMATIVA PARA O CRÉDITO

A crise econômica foi tão forte nos primeiros meses deste ano, que os bancos negaram empréstimos para os clientes que demandaram. A procura também diminuiu porque, num período de incertezas, famílias e empresas procuram não comprometer renda futura. Por isso, o Banco Central revisou sua estimativa para o crédito no Brasil. Antes, apostava que haveria um crescimento de 5%. Agora, a previsão é quase de estabilidade com uma alta de apenas 1% do saldo dos empréstimos no país: um sinal de que a recessão e a falta de confiança fizeram um estrago maior que o previsto antes. Na contramão, as instituições aproveitam para cobrar mais dos correntistas mesmo com o custo de captação do dinheiro mais baixo.

No ano passado, quando o país já estava em crise, o crédito cresceu 6,7%. O crédito direcionado continua a aumentar, mas o livre (aquele em que o banco escolhe como pode emprestar) cairá 1% neste ano. As instituições mais retraídas são as privadas nacionais. No ano passado, já diminuíram o saldo em 1%. A queda em 2016 deve ser muito maior: 4%. A estimativa já leva em consideração os impactos da saída do Reino Unido da União Europeia.

— No mercado de crédito brasileiro, o funding (recursos que o banco tem para emprestar) é doméstico. O mercado financeiro está muito sólido, tem liquidez e provisionamento. Isso contribui para enfrentar esse momento — argumentou o chefe do departamento econômico do BC, Túlio Maciel.

Normalmente, os saldos de crédito tendem a crescer, já que, na contabilidade, entram os juros pagos. Para haver uma queda, é preciso uma retração forte nas concessões. Foi o que aconteceu nos quatro primeiros meses deste ano. Desde o início do ano, a queda foi de 2,3%, apesar de uma leve alta de 0,1% no mês passado.

— Não observávamos na série histórica quedas mensais. Isso reflete o dinamismo baixo da atividade econômica — acrescentou o técnico da autoridade monetária.

Fonte: Jornal Contábil