Mais de 716 mil declarações de Imposto de Renda caíram na malha fina em todo o Brasil em 2016. A Secretaria da Receita Federal informou que elas ficaram retidas porque foram encontradas inconsistências nas informações fornecidas pelos contribuintes.
O delegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Marcos Portela,
explica o que leva as declarações caírem na malha fina. “Geralmente, a
declaração cai em malha por informações incorretas ou incompletas, ou
então porque o contribuinte precisa provar uma informação que ele
prestou na sua declaração”, destaca.
Marcos Portela ressalta que o cliente pode resolver os problemas com
sua declaração pela internet. “O próprio contribuinte pode verificar se a
sua declaração possui alguma pendência ou não. Ele vai entrar no site
da Receita e vai retirar um extrato de processamento de DIRPF – declaração do imposto de renda
pessoa física. Ele vai criar uma senha de acesso no portal e-cac
(atendimento virtual) com o número dos últimos recibos para que só ele
tenha acesso à declaração”, explica.
O delegado adjunto diz que a senha permite ao contribuinte entrar no
portal e que não há necessidade de deslocamento até a Receita para
regularizar a declaração. “Com essa senha, ele terá acesso ao extrato de
processamento dele e a outras informações. Lá ele vai verificar se
possui alguma pendência ou não, quem possui pode tentar se auto
regularizar pela internet mesmo. Então, ele não precisa de deslocar a
Receita Federal para consertar sua situação”, pontua.
Para acessar esse extrato, é necessário usar o código de acesso
gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital
emitido por autoridade habilitada. Em posse da informação sobre
pendências e inconsistências, o contribuinte pode enviar uma declaração
retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a
situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será
incluída nos lotes do IR.
Sonegação
A sonegação de impostos se caracteriza pela omissão de algum
rendimento ou obrigação tributária. Nestes casos, o contribuinte deve
pagar multa. “Quando a Receita detecta que um contribuinte estar
sonegando imposto, ele é autuado; então, ela inicia o procedimento de
ofício e cobra uma multa de a partir de 75% do imposto que foi sonegado
junto com a correção monetária”, esclarece o delegado Marcos Portela.
A Receita Federal estima que as multas às pessoas físicas, por
fraudes e sonegação de Imposto de Renda, alcancem R$ 6 bilhões este ano.
De acordo com balanço apresentado pelo órgão, as autuações em 2015
alcançaram R$ 4,8 bilhões. Em 2016, a receita já identificou indícios
para fiscalizar 285.300 pessoas físicas, relativos a declarações dos
anos de 2013, 2014 e 2015. Desse total, foram descobertas fraudes nas
declarações de 44.411 contribuintes, que somam R$ 315 milhões em
impostos a serem pagos.
Fonte: Jornal O Dia
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