Operação combate suspeita de sonegação em rede de supermercados

Desde as 8h da manhã, a Receita Federal e a Polícia Federal realizam operação contra suspeita de sonegação de impostos em rede de supermercados na Região Metropolitana. A investigação atinge a Rede Asun, que acumularia R$ 260 milhões em dívidas devido ao não pagamento de tributos federais. Entre os tributos não quitados, estão o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, PIS e Cofins e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Conforme o superintendente-adjunto da Receita no Estado, Ademir Gomes de Oliveira, o grupo utilizaria de empresas controladas por agentes laranjas e membros da família para não realizar o pagamento de tributos federais. Juntamente com a Procuradoria da Fazenda Nacional, o esquema é investigado desde 2012.

— Além do não pagamento, há a suspeita de sonegação. Se a rede não paga os impostos, se imagina que ela também deva estar sonegando. Já que se utiliza de artifícios para ludibriar o Fisco, imaginamos que também não esteja oferecendo tudo à tributação, somente uma parte, mas isso ainda será apurado.

A operação — batizada de Blindagem de Papel — é realizada em quatro municípios da Região Metropolitana, cumprindo cinco mandados de busca e apreensão. As ordens foram concedidas pela Justiça Federal de Gravataí.

A operação teve início na distribuidora de alimentos da Asun, na Rua Padre Chagas, em Gravataí. O diretor da rede de supermercados Asun, Antônio Ortiz, criticou a operação e disse que possui dívidas fiscais que estão em discussão na Justiça, mas que não há sonegação de impostos.

— Temos dívidas fiscais que são grandes justamente porque nunca soneguei nada. Eu devo, não sonego, e tenho de pagar. Meus advogados estão tentando parcelar a minha dívida de uma maneira que possa ser paga. Toda ela está declarada — afirmou Ortiz.

O escritório do advogado Claudio Lamachia foi contratado pela Rede Asun justamente para discutir a parcela das dívidas tributárias e a redução de encargos. Segundo Lamachia, não há sonegação de impostos e todas as dívidas estão declaradas.

— Na realidade, essa situação é relativamente comum no Brasil. Ele é mais um dos empresários que passa por uma dificuldade financeira e, em determinado momento, precisou optar entre pagar seus fornecedores e funcionários ou a totalidade da carga tributária. Essa operação vai constatar somente que o grupo Asun tem dívidas tributárias — aponta o advogado.

Contraponto

O que diz a Rede de Supermercados Asun, por meio de nota:

“A Rede de Supermercados Asun, nos seus mais de 30 anos de atividade comercial no Rio Grande do Sul, jamais desenvolveu qualquer prática de sonegação fiscal. A empresa e seus administradores sempre cumpriram com suas obrigações fiscais junto aos órgãos fazendários, de modo que todos os tributos e contribuições inerentes a sua atividade estão devidamente contabilizados e informados segundo as normas administrativas expedidas pela Secretaria da Receita Federal. Qualquer informação a respeito de prática de sonegação fiscal se mostra em desconformidade com a realidade da empresa, que sempre contribuiu para o incremento do setor supermercadista no Estado, gerando atualmente mais de três mil empregos diretos e indiretos”.