O Grupo Confederativo do eSocial (GTC) se reuniu, nesta terça-feira (19), na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para alinhar os próximos passos para entrada em vigor
do módulo. A data prevista é setembro de 2016, mas o grupo concorda que
é inviável. Além da revogação do prazo, o grupo também acertou que
concentrará esforços na construção do leiaute definitivo para o eSocial.
O eSocial é um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital
(Sped) que concentrará todas as obrigações trabalhistas e
previdenciárias num único espaço.
O GTC tem por objetivo equacionar possíveis divergências entre as
necessidades do projeto e das empresas antes que o módulo entre em
vigor. O grupo é formado por representantes do Ministério do Trabalho,
da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, da Caixa
Econômica Federal, do CFC, do Sistema S, da Confederação Nacional da
Indústria (CNI), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), da Fenacon,
de cooperativas, do Sebrae e de empresas de softwares.
Em agosto do ano passado, o GTC foi dividido em subgrupos com o
intuito de acelerar as discussões para a implantação do módulo dentro do
prazo previsto, mas, por diversas razões, ainda não há leiaute
definitivo para o projeto. “Estamos vendo os esforços dos atores
envolvidos, tanto na realização dos testes quanto nas discussões de
alinhamento, com o objetivo de alcançar as melhorias esperadas para as
versões que foram apresentadas até agora. Há necessidade de ajustes e
definição do leiaute para novos testes e o Grupo está empenhado em
produzir uma versão final”, afirma a representante do CFC no GTC, Sandra
Batista.
No encontro desta semana, o coordenador do grupo, José Maia, informou
que as mudanças pelas quais passou o governo não alteraram o
compromisso com o projeto. “Apesar das mudanças, as equipes que tratam
do eSocial foram mantidas e o Governo está comprometido com o módulo”.
Ele informou que será publicada uma resolução revogando o prazo atual.
“Já havíamos pactuado com esse Grupo que apenas revogaríamos o prazo
quando tivéssemos uma proposta de cronograma para apresentar. Não foi
possível construir esse cronograma, mas estamos trabalhando nisso. A
revogação não é, de forma alguma, um sinal de que o projeto não esteja
sendo priorizado pelo Governo”, ressaltou Maia.
Os participantes reforçaram a necessidade de haver um leiaute
definitivo para uma repactuação de prazo. Por isso, haverá uma oficina
nos dias 9, 10 e 11 de agosto, em São Paulo, para acertar os conceitos
que ainda precisam ser fechados para elaboração da versão final do
projeto. Na reunião serão feitos os últimos ajustes no leiaute.
Fonte: CFC
